Congresso discute Direito do Mar

Professores, advogados, pesquisadores, oceanógrafos e biólogos debatem, entre outros temas, o manejo dos recursos naturais e a melhor utilização do espaço marinho

Um dos maiores do mundo sobre o tema, o Congresso Brasileiro de Direito do Mar discute a partir desta quinta-feira, 26, até o dia 28 os tratados e a legislação sobre as atividades que acontecem no oceano. Coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Menezes, o evento é realizado de maneira virtual, por causa da pandemia do novo coronavírus.

O congresso, que está em sua quarta edição, é organizado pelo Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR) da USP em parceria com o Air Centre, núcleo internacional de pesquisa sobre o tema. A pesquisadora do CEDMAR Júlia Schütz Veiga, uma das organizadoras, explica que o "Direito do Mar é todo o regramento, seja ele nacional ou internacional, que diz respeito ao uso e às atividades nesse espaço".

O evento conta ainda com apoio de instituições, como a Association Internationale du Droit de la Mer (AssIDMer); a Global Network of Societies for International Law (GNSIL); a Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), entre outras.

Este ano, o evento tem como tema o Direito do Mar e a transdisciplinaridade - ou seja, como abarcar diversas áreas do conhecimento no manejo dos oceanos. "O que se debate aqui são iniciativas e medidas para a melhoria do manejo dos recursos naturais, melhor utilização do espaço marinho, uma vez que, hoje, a gente pode pensar que a principal fonte para recursos naturais tem sido o meio ambiente marinho", afirma Júlia.

Para garantir múltiplas abordagens, o congresso conta com pesquisadores de diversas áreas, não apenas operadores do Direito. Estarão presentes nomes da oceanografia, das ciências do mar, biólogos marinhos, administradores, entre outros, bem como representantes de Estados da ONU, juízes do Tribunal Internacional de Direito do Mar e figuras do governo. Segundo Júlia, devem marcar presença representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Marinha e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Entre apresentações individuais e painéis temáticos, o evento se estende até o dia 28 de novembro, sábado. "O que, na prática, pode sair disso é uma iniciativa de desenvolvimento do tema para o Brasil", diz Júlia.